Política de Privacidade

O Município de Almeida, adiante designada como CMA, assume o compromisso de garantir a proteção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados. Neste sentido foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados, contra qualquer forma de tratamento ilícito. Caso não concorde com os termos abaixo não deverá aceder, visualizar ou inserir dados.

Todos os conteúdos e informação disponibilizada pertencem exclusivamente à CMA. É proibida qualquer cópia, reprodução, modificação ou publicação do conteúdo deste site.

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais pela CMA, recolhidas através do seu site, eventos, acções comerciais e promocionais.

1. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são recolhidos com as finalidades que se seguem:

• Participação activa do utilizador nos Orçamentos Participativos;

• Realização de eventos;

• Envio de newsletters e outras acções promocionais.

Os utilizadores podem cancelar a sua subscrição ao serviço de newsletter por e-mail, clicando no link da newsletter que enviamos, e podem cancelar o seu registo por e-mail, solicitando-o através do endereço op@cm-almeida.pt.

2. Dados pessoais recolhidos

Os dados recolhidos são o nome, documento de identificação, data de nascimento, e-mail e telefone, sendo utilizados para as finalidades previstas nesta política, podendo ser obtidos através de:

• Formulário de registo de utilizador no site;

• Formulários em “Landing pages”;

• Recolha presencial.

3. Período de Conservação

Os dados pessoais recolhidos serão mantidos enquanto houver consentimento do titular para as finalidades previstas em 1. e/ou enquanto a CMA mantiver as atividades dos Orçamentos Participativos.

4. Partilha de dados pessoais

No envio de newsletters e outras comunicações, a CMA poderá recorrer a empresas terceiras para o envio das suas newsletters ou outras comunicações promocionais por e-mail. A estas empresas apenas serão cedidos os dados estritamente necessários (nome e-mail) sendo-lhes proibido a utilização com qualquer outro propósito.

5. Direitos dos titulares

Para aceder, corrigir, adicionar, atualizar, apagar ou alterar o consentimento das comunicações, o titular deverá contactar a CMA através do endereço op@cm-almeida.pt utilizando o e-mail com que foi feita a subscrição ou registo. Tais pedidos serão tratados com a maior brevidade possível.

Poderá também utilizar esta forma de contacto para qualquer esclarecimento ou sugestão acerca desta política.

6. Alteração da Política

A presente Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio. Sempre que o fizermos, será divulgada a data da última atualização, no rodapé desta página. Os subscritores serão também informados nas newsletters enviadas.

 

Junho de 2019

Município de Almeida